Trabalhamos em parceria com o Dr. BERTUCE DA SILVA DOMINGUES, inscrito na OAB/SP n. 437812, advogado especialista em administrativo pela faculdade legale, Pós-graduado em Direito Público pela faculdade Legale, Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Legale, vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor na Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Itaquaquecetuba SP.
Assessoria Técnico - Legal para organizações sociais
Acompanhamento para a obtenção do registro, de filantropia e de utilidade pública, entre outras certificações;
Inventário patrimonial, pareceres e auxílio na busca de Contrato e Termo de Parceria com órgãos da Administração Pública;
Elaboração, criação e adequação de Contrato de Voluntários e/ou Associados;
Acompanhamento de audiências públicas de interesse do terceiro setor;
Advocacia contenciosa perante o Poder Judiciário e os Tribunais de Contas.
Revisão, criação e/ou adequação de contrato de voluntário, estatuto social, ata para entidades do terceiro setor: fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs, organizações sociais e organizações religiosas;
As entidades do terceiro setor e de empreendimentos sociais que almejam obter impacto social mais abrangente, precisam se adequar a legislação aplicável as atividades de interesse, no entanto, conforme as mudanças na dinâmica em nossa sociedade tem corrido algumas modificações na legislação trazendo consigo algumas novidades e necessidades de adequações.
Portanto, as organizações que conseguem se adaptar de maneira mais rápida a essas mudanças ou já iniciam suas atividades plenamente em conformidade com a legislação, conseguem obter vantagens e segurança jurídica na busca de títulos, qualificações e certificados junto ao poder público, além disso, sinaliza a sociedade e aos órgãos públicos e fiscalizadores que é uma organização séria e transparente.
Criação de Organizações
É crescente o número de pessoas que desejam criar uma organização sem fins lucrativos visando atuar em alguma das mais diversas atividades sociais. No entanto, é de extrema importância compreender que criar uma organização social traz consigo uma gama de responsabilidades.
Pensando nisso, assessoramos e encontramos a solução adequada diante das necessidades nossos clientes (associações, fundações, organizações religiosas e negócios de impacto social). Analisamos a viabilidade, a estrutura societária e em conjunto estabelecendo a melhor modelagem jurídica para o seu projeto, na elaboração de Contratos Sociais, Estatuto Social e Ata, auxiliando na orientação para a obtenção de registro das pessoas jurídicas junto aos órgãos competentes.
Manutenção Institucional
Dado o problema e a realidade econômica, surge o desafio para o advogado e o gestor da Organização Social a tarefa de enquadrar os projetos aos modelos postos pela legislação.
Buscando eliminar possíveis inconformidades jurídicas na prestação de contas aos órgãos públicos, passivos trabalhistas com colaboradores e voluntários, auxiliamos na manutenção e na adoção de melhores práticas jurídicas para minimizar os impactos na organização, bem como assessoria na elaboração de atas e assembleias ordinárias e extraordinárias, fundos patrimoniais e de reserva, adequação da organização ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei 13.019/14)
Obtenção de Títulos, Qualificações, Certificados
Adequação e elaboração de soluções para as Organizações Socias sem fins lucrativos ou econômico, para o acesso e o usufruto na obtenção de títulos e qualificações concedidos pelo Poder Público, tais como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), Utilidade Pública Estadual e Municipal, registros em Conselhos de Política Pública nas diversas áreas da atividade e títulos municipais característico de cada região, entre eles projetos voltados a terceira idade, meio ambiente, direitos humanos, de assistência social, cultura, esporte, ensino e pesquisa, infância e juventude.
Planejamento no apoio a captações de recursos e gestão de benefícios e incentivos fiscais
Otimizando o modelo jurídico que não represente obstáculo no desenvolvimento de projetos. Colaboramos com as organizações socias na captação de recursos financeiros ou doações, estabelecendo uma modelagem jurídica segura com as fontes de recursos, mapeando as possibilidades de obtenção de benefícios e incentivos fiscais junto ao Poder Público, bem como, trabalhando junto com os doadores e patrocinadores para a manutenção da parceria e fortalecimentos das atividades de impacto social
Desenvolvimento de contrato e parcerias
Colaboramos na consolidação das relações entre as organizações sociais sem fins lucrativos e negócios de impacto social na elaboração de contratos direcionado ao seu público de interesse. Buscando a melhor estrutura jurídica para as diversas especificidades, tais como: marketing relacionado à causa, realização de eventos, estímulo e colaboração com o Poder Público, termos de parceria, patrocínio, doação, compra e venda e prestação se serviços.