As organizações sociais têm por objetivo fim produzir desenvolvimento e benefícios para fins públicos, alcançando muito das vezes locais e programas específicos e direcionados da qual o Estado não consegue alcançar, por isso, sua finalidade não é obter lucros, mas sim o impacto social.
Contudo, elas não diferem na sua estrutura de negócios comparada a qualquer outra empresa que tem a sua finalidade fim o lucro, a diferença principal é que em uma empresa com finalidade de lucros os ganhos dessas atividades podem ser distribuídos para os acionistas e sócios, em contrapartida, já nas Organizações Sociais esses lucros por força de lei são proibidos de serem distribuídos aos fundadores e precisam ser aplicados totalmente na atividades fim da qual está definido em seu Estatuto Social, as entidades precisam e devem buscar também lucros e ser superavitárias.
E umas das várias formas que podem ser implementadas para alcançar esses objetivos são: eventos, venda de serviços, venda de produtos e doações, assim observamos que as entidades dependem exclusivamente de fatores externos para garantir a manutenção e o financiamento de suas atividades para que ela se torne duradoura e sustentável. Além disso, são esses recursos que contribuem para manter os recursos humanos, tais como trabalho voluntário, apoio jurídico, contábil esses últimos nem sempre a entidade consegue um pró forma e, as demais despesas utilizadas para a cobrir os custos operacionais.
No Brasil, muitos financiadores no passado que apoiavam as organizações sociais com recursos financeiros sem restrição quanto á utilização para a cobrir os custos operacionais, atualmente, exigem mais transparência quanto a sua aplicação somada a uma sinalização da sociedade na exigência do aprimoramento de mecanismos de controle. Principalmente na relação de como é captado os recursos e como estão sendo utilizados no objetivo social e se o projeto é bom.
Uma pesquisa realizada pela Brasil Giving Report 2020, fatores que mais incentivam a doação ao longo do próximo ano, será: “saber com certeza como o dinheiro é gasto (43%)” e “mais transparência no terceiro setor/organizações sociais (36%)”.
Por isso, um bom projeto que tenha clareza, uma boa justificativa atendendo o contexto local e demanda daquela localidade somada a um bom planejamento financeiro, a Organização Social pode traçar formas de atingir as metas e os objetivos sociais
E para te ajudar, nós aqui da Philanzo Contabilidade, listamos 4 pontos que podem ajudar sua organização na captação de recursos; veja a seguir:
1. Apoiador da Causa:
Procure se for possível identificar empresas e pessoas que gostam e apoiam a causa.
Assim o potencial de obter resultados em doações ou a venda de produtos ou serviços torna -se mais facilitado, claro, que sempre buscando demostrar os benefícios sociais e o quanto é importante aquela contribuição, torná-los parte dessa mudança.
2. Transparência na Divulgação de Resultados:
Neste ponto, buscar definir critérios para mensurar e avaliar como serão alcançados os resultados, inclusive destacar os potenciais benefícios que podem ser gerados, divulgar resultados na página da entidade na Web, direcionar relatórios Trimestral, Semestral ou Anual aos colaboradores da causa e divulgar as demonstrações contábeis na página da organização.
Número de pessoas beneficiadas.
Resultado observáveis após a implantação do projeto.
Orçado versus realizado.
Quantidade de pessoas envolvidas no projeto.
3. Retorno de Imagem a Empresa:
Empresas que participam de projetos e ações sociais, conseguem obter uma melhora significativa em ter sua imagem associada a algo útil para a sociedade e em consequência gerando boas reações.
E uma das formas que a organização social pode aproveitar isso a seu favor é na realização de eventos ao promover ações como:
Citações do financiador em eventos de aparição pública, em entrevistas a jornais, rádio e blogs.
Introdução de logo da empresa em material de divulgação e no site da entidade.
Banner com o Logo do financiador nos eventos promovidos pela organização.
4. Formas Indiretas de Financiamento e Benefícios Fiscais
Contrato de Gestão OS
As entidades de Terceiro Setor, qualificadas como Organizações Sociais
(OSs), podem celebrar Contrato de Gestão com o Poder Público (um acordo operacional, não um contrato, pois não há interesses diversos e opostos). Nesses casos, Estado cede à entidade qualificada como Organização Social recursos orçamentários, bens públicos e servidores para que ela possa cumprir os objetivos sociais tidos por convenientes e oportunos à coletividade.
OSCIPs
Para OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) recibo de doação.
A empresa poderá deduzir o valor doado com imposto de renda em até 2% sobre o lucro operacional (desde que apure o lucro real), além disso, este certificado concede isenção usufruir para seguridade social (que inclui Pis, Cofins e Contribuição Patronal) prevista no Art.195, $ 7 da CF) e esta imunidade muitas vezes pode se dar de maneira retroativa se pleiteado judicialmente.
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Se a organização estiver inscrita no Conselho Municipal da Criança e Adolescente, tem potencial de acessar os recursos desses fundos respeitando e atendendo os critérios definidos nos editais, nesses casos o projeto limita- se ao atendimento a Município da qual a organização está localizada.
Esses são algumas formas da qual a entidade pode beneficiar -se explorando essas ferramentas, existem outras e no post a seguir vamos compartilhar com vocês outras formas indiretas de financiamento e benefícios fiscais e os benefícios do uso de novas tecnologias como aliadas para sua causa.
Ficou com dúvidas? Manda pra gente!
Referências:
CHARITIES AID FOUNDATION, Brasil Giving Report 2020, um retrato da doação no Brasil, Idis.org, Disponível em: < chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/viewer.html?pdfurl=https%3A%2F%2Fwww.idis.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F07%2FCAF_BrazilGiving2020.pdf&clen=4426148&chunk=true >. Acesso em: 20/09/2021.
COMISSÃO DE DIREITOS DO TERCEIRO SETOR OAB, Captação de Recursos para o Terceiro Setor: Aspectos Jurídicos, Oabsp.org, Disponível em:< chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/viewer.html?pdfurl=https%3A%2F%2Fwww.oabsp.org.br%2Fcomissoes2010%2Fgestoes-anteriores%2Fdireito-terceiro-setor%2Fcartilhas%2Fcaptacao_aspjur21092011%2520revisada.pdf>. Acesso em: 10/09/2021
PREFEITURA DE SÃO PAULO, Fumcad, Prefeitura.sp.gov, Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/participacao_social/fundos/fumcad/>. Acesso em: 11/10/2021
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